Termos e Condições
ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE JURÍDICA
TERMOS E CONDIÇÕES - NOÇÕES FUNDAMENTAIS
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site racaeducacional.com.br, você concorda em cumprir estes Termos e Condições de Uso e todas as leis e regulamentos aplicáveis. Caso não concorde com quaisquer dos termos aqui descritos, recomendamos que não utilize este site.
2. Alterações nos Termos
A Raca Educacional reserva-se o direito de alterar, modificar ou atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. É sua responsabilidade revisar periodicamente os Termos para garantir conformidade.
3. Uso do Conteúdo
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Todo o conteúdo disponível no site, incluindo textos, imagens, vídeos, logotipos e materiais didáticos, é protegido por leis de propriedade intelectual.
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É proibida a reprodução, distribuição ou modificação do conteúdo sem a autorização prévia da Raca Educacional.
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O uso dos materiais é permitido apenas para fins pessoais e não comerciais.
4. Cadastro e Conta do Usuário
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5. Responsabilidades do Usuário
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O usuário concorda em não utilizar o site para qualquer atividade ilegal ou que viole os direitos de terceiros.
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6. Limitação de Responsabilidade
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7. Política de Privacidade
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8. Links para Terceiros
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9. Rescisão de Uso
Reservamo-nos o direito de encerrar ou suspender seu acesso ao site a qualquer momento, sem aviso prévio, caso viole estes Termos.
10. Legislação Aplicável
Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca do Distrito Federal.
11. Contato
Caso tenha dúvidas ou precise de suporte relacionado a estes Termos, entre em contato conosco por meio do e-mail contato@racaeducacional.com.br ou pelo telefone (62) 9.99642149.